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40 Anos da Constituição da República Portuguesa

Mensagem do Presidente da Assembleia da República

logo_CRP (1)2 de abril de 1976. Há precisamente 40 anos a Assembleia Constituinte aprovou a Constituição da República Portuguesa que iria entrar em vigor 23 dias depois, dia 25 de abril.

Partindo de visões políticas muito diferentes, os deputados à Assembleia Constituinte e os partidos políticos que representavam souberam contribuir e convergir para esse verdadeiro programa de desenvolvimento democrático que é a Constituição da República Portuguesa.

40 anos depois, é justo lembrar a atualidade do seu legado.

Como bem previu Henrique de Barros, Presidente da Assembleia Constituinte, esta foi de facto “uma Constituição à prova do tempo”, que apesar das necessárias revisões, continua a funcionar como garante de direitos e como bússola de regras e valores essenciais do nosso regime democrático.

Como Presidente de todos os deputados da XIII Legislatura faço aqui, neste dia, nota pública do meu agradecimento pelos serviços que todos os Constituintes prestaram à instituição parlamentar e à causa da consolidação da democracia em Portugal.20160413_110511.jpg

E deixo também um apelo a todos os portugueses: que conheçam e divulguem asua Constituição, a Constituição da República Portuguesa, porque a Democracia só se torna um adquirido se a defendermos e aperfeiçoarmos todos os dias.

Eduardo Ferro Rodrigues

Presidente da Assembleia da República

 

02/04/2016

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